Termos e Condições Gerais Pentarivoa
Estes termos regulam a utilização do site e dos serviços Pentarivoa. Ao usar o website, aceita estas condições e obriga-se ao seu cumprimento enquanto utilizador.
Atualizado a 18 de janeiro de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder, navegar ou utilizar os serviços e informações do site, concorda expressamente com todos os termos e políticas aqui apresentados. Se não concordar, deve cessar imediatamente a utilização.
Definições
Para efeitos deste documento, aplicam-se as seguintes definições aos termos principais abaixo:
"Utilizador": qualquer pessoa singular ou coletiva que acede ao presente website.
"Serviço": conjunto de funcionalidades, informações e recursos oferecidos pelo site Pentarivoa.
"Conteúdo": textos, imagens, menus, e demais informação visual ou escrita presente no website.
"Política": normas e documentos de privacidade e uso associadas ao domínio pentarivoa.pro
Utilização do serviço
O serviço deve ser utilizado de acordo com a legislação em vigor, com respeito pela ordem, ética e boa-fé.
Elegibilidade
Para reservas de mesa e interações no site, é necessário ter pelo menos 18 anos.
Serviços com consumo de álcool exigem idade legal.
Responsabilidades do utilizador
Ao usar o site, compromete-se a cumprir as normas, bem como a não utilizar a plataforma para fins indevidos.
Usos proibidos
São estritamente proibidas ações que possam prejudicar o site ou a experiência dos demais utilizadores.
Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site pertence à Pentarivoa ou licenciadores. É proibida a reprodução ou utilização não autorizada de textos, logótipos, imagens e menus para fins comerciais ou outros.
Conteúdos do utilizador
Ao submeter conteúdos no site, garante que detém os direitos necessários e autoriza a sua utilização.
Direitos sobre o conteúdo submetido
A Pentarivoa pode utilizar, editar ou remover conteúdos submetidos sempre com respeito pela lei.
Política de Privacidade
O tratamento dos seus dados obedece à legislação em vigor e segue as orientações da nossa Política de Privacidade.
Ver PolíticaAviso de isenção de responsabilidade
O site é fornecido tal como está, sem garantias implícitas. Consulte as secções de aviso para detalhes.
Alerta legal
A utilização das informações do site é feita sob sua responsabilidade. Resultados podem variar e sugerimos sempre consulta personalizada.
Limitação de responsabilidade
A Pentarivoa não se responsabiliza por danos resultantes de uso inadequado do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a Pentarivoa, caso cause prejuízo por utilização imprópria dos serviços.
Resolução de litígios
Em caso de divergência, recomendamos solução amigável. Se não for possível, recorra a instâncias legais.
Arbitragem
Litígios podem ser resolvidos por arbitragem prevista na legislação portuguesa.
Opte sempre pelo diálogo antes de soluções administrativas.
Resolução de Litígios Online
Tem direito a recorrer à plataforma europeia ODR para resolução de conflitos de consumo.
Aceder à ODR aquiAutonomia das cláusulas
A nulidade de uma cláusula não compromete a validade das demais.
Integralidade do acordo
Este documento representa o acordo total entre as partes abrangendo todas as condições.
Legislação aplicável e foro
Este site rege-se pela lei portuguesa e em caso de litígio será competente o foro de Lisboa.
Cessação
A Pentarivoa reserva o direito de suspender ou terminar serviços em caso de violação das regras.
Alterações
Termos sujeitos a atualização a qualquer momento; informe-se regularmente sobre as versões.
Contactos gerais para dúvidas
Em caso de questões ou pedidos sobre estes termos, contacte-nos abaixo.
Email geral: [email protected]
Telefone: +351 218727545
Morada: Av. Antero de Quental 26, 4710-353 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: Dezoito de janeiro de 2026
Versão: 2.0